ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2006

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


SÃO PAULO, 26.01.06
LISTA DE PRESENÇA – 2003/2005
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO

SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA DE LOURDES B. AMORIM – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
GERALDO HENRIQUE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
AILTON ALVES DA SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
MARIA REGINA COSTA E SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NAELSON CORREIA GUIMARÃES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE NORTE
CELSO RICARDO MONTEIRO – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA ELIETE DE SOUZA – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA CHRISTINA IELO BELLO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
WALTER GIACON – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MANOEL DA SILVA CONCEIÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
DORALICE SACRAMENTO BRITO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
BERNADETE SOUZA FERREIRA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
SERGIO DE ABREU SANTOS – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CÉLIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
GILBERTO FRACHETTA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos Trabalhadores em Saúde

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DEODATO RODRIGUES ALVES – SINDICAIS GERAIS
ANA LUCIA FIRMINO – CENTRAIS SINDICAIS
IRENE BATISTA DE PAULA – SINDICAIS GERAIS
LEANDRO VALQUER J. L. OLIVEIRA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
MARIA ERMINIA CILIBERTI – FUNÇÃO FIM
Representantes das Instituições Governamentais
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
PAULO SÉRGIO MALAFAIA – PRESTADOR LUCRATIVO
PAULIO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
LISTA DE PRESENÇA – 2006/2007
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
PRUDENCIANA MARTINS APARIZ – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE LESTE
JOSÉ DA GUIA PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
MARIA VALVOLINA C. N. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
EVERSON DUARTE ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
MARIVALDA SANTOS DA CUNHA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
LUCIANA M. AMARAL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE
ÊNIO JOSÉ POSSEBON – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NATÁLIA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS SOCIAIS
JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE – MOVIMENTOS SOCIAS (Referendado por força de medida liminar concedida no processo 1676/05.05.031128-6 MS)
JARQUELINE O. DO NASCIMENTO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
ROSANGELA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MARIA HELENA LIMA DE FREITAS – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CLAUDEMIR SERENO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CÉLIA APARECIDA ASSUNÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS

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JOSÉ CLAUDIO BARRIGUELLI – PORTADORES DE PATOLOGIA
PEDRO CARLOS STELIAN – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA MARIA LANCELOTTI – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CELIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
SANDRA DOS SANTOS REIS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
ANTONIO GONÇALVES – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos trabalhadores em saúde
ANA LUCIA FIRMINO – SIND. CAT. SAÚDE
ROGÉRIO GIANNINI – SIND. CAT. SAÚDE
ANA ROSA GARCIA DA COSTA SINDICAIS GERAIS
OMAR BRAGA MENDONÇA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
MARIA ARACI DOS SANTOS – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
RAQUEL CIMA – FUNÇÃO FIM
SIMONE APARECIDA RAMALHO – FUNÇÃO FIM
MAGDÁLIA PEREIRA DE SOUZA – PROFISSIONAIS LIBERAIS
Representantes das Instituições Governamentais
JOSÉ ROBERTO FERRARO – UNIVERSIDADE
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
JULJAN CZAPSKI – PRESTADOR LUCRATIVO
ERIK OSWALDO VON EYE – PRESTADOR LUCRATIVO
EDISON FERREIRA DA SILVA – PRESTADOR FILANTRÓPICO
PAULO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA DE FÁTIMA F. DUAYER – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
CESAR AUGUSTO MENDES GIBELLI – PODER PÚBLICO
II – JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS
JOSÉ ERIVALDER G. OLIVEIRA
CILENE MODESTO DOS SANTOS
MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY
III – CONVIDADOS
JOSELITO SILVA ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
EDSON RODRIGUES ALVES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
LUZIA ADOLFO DE OLIVEIRA – NÃO COLOCOU
MARIA ANTONIA CRISPIM – SEGMENTO IDOSO
GILBERTO LUIZ TALARICO – ASS. ODONT. DA PMSP
MARIA APARECIDA – USUÁRIO
ANGELICA MARTINHO – SAE CAMPOS ELÍSEOS

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APARECIDA RODRIGUES LINS – CRST-SÉ
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
JOSÉ MARIA PERES MORENO – SOC. BRAS. AUDITORES EM SAÚDE
LAIS ISABEL A. DE ANDRÉ – CRST-FÓ
FRANCISCA IVONEIDE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
CLAUDIA MARIA AFONSO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
ELIZABETH GOMES SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
MARIA HERMINIA – STAS MARTIRIS
LUCIANO L. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
NICANOR R. S. PINTO – UNIFESP
HELENO PEDRO DA SILVA – UBS JD. JAQUELINE
SANDRO AP. DA SILVA – P. S. BANDE
IV – DESENVOLVIMENTO
Pleno do dia 26.01.06
A conselheira Celina inicia a reunião apresentando a pauta do dia:
1. Aprovação da Ata – 84ª - Pleno dia 15.12.05;
2. Aprovação do Relatório da 2ª Conferência da DST/AIDS;
3. Aprovação do Relatório da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo;
4. Posse dos Conselheiros;
5. Aprovação do calendário do Pleno 2006;
6. Organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – Comissões
7. Apresentação dos funcionários do Conselho;
8. Proposta de Oficinas de Planejamento para o Biênio 2006/2007;
Apresenta o objetivo da reunião – 1ª reunião do ano – O Conselho que terminou o mandato propõe resolver as pendências do mandato anterior e a seguir dar posse aos novos Conselheiros.
Explica os documentos da pasta: Relatório da 2ªConferência da DST/AIDS, da 13ª Conferencia, incluindo a prestação de contas, e a pauta do dia..
O Conselheiro Barrigueli declara que não pode haver uma reunião para 2 colegiados de Conselho.
Proposta: dar posse primeiro ao novo Conselho e após, aprovar as deliberações confiando no Conselho antigo. Com inversão de pauta, passando o item 4 para o primeiro lugar
1 -Proposta final: Posse aos novos Conselheiros – Maria José lê o termo de posse e chama individualmente os Conselheiros para assinatura do documento de posse.
Na posse do Conselheiro. Ademir, Sr. Naelson questiona a legitimidade da indicação.

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Todos empossados, a Secretária da Saúde assina e agradece o trabalho de todos e enaltece a dedicação de todos, faz individualmente um cumprimento ao Sr. Naelson e a Conselheira Irene ressaltando a Importância da representação. Para os novos Conselheiros dá exemplo da importância na continuidade dos trabalhos já realizados e destaca que não se constrói nada, destruindo as pessoas. Diferencia as OS do Estado e as do Município. As do Estado só foram criadas para novos hospitais, ou seja sem funcionários e que no município: não se exilarão as pessoas e será feita uma gestão conjunta.
Sr. Naelson pede a palavra e enaltece a Secretaria, considera sua fala sincera – o que importa ao Conselho é a implantação do SUS. O governo federal contribui com 1/3 do orçamento do Município.
Item 2 -Aprovação da Ata da 84ª Reunião – Aprovada por aclamação.
Item 3 - provação do Relatório da 2ª Conferência Municipal de DST/AIDS – Proposta de Revisão da Composição dos Membros apresentados de forma não paritária, e que seja corrigida até dia 08/02/06 – próxima reunião - fazer correções do texto - erros de português.
Item 4 -Aprovação do Relatório da 13ª Conferência – Aprovada por aclamação.
Aprovação do Calendário de 2006 – Aprovado.
Item 5- Cronograma das Reuniões Ordinárias de 2006 – aprovado e solicitado o acréscimo do horário de início e término.
O Conselheiro José da Guia solicita que a Sra. Secretária esteja presente nas reuniões.
A questão do tempo de funcionamento e quorum, consta do regimento interno que deverá ser cumprido.
Item 6 – Organização e Funcionamento do CMS – Comissões.
Maria José faz apresentação dos funcionários do Conselho. Solicita que os conselheiros tragam fotografia ¾ para confecção de crachá.
Os Srs. Conselheiros solicitam os seguintes documentos:
Cópia do Orçamento/Programa 2006
Cópia do Orçamento/Saúde 2006
Cópia do Regimento Interno
Cópia da Legislação Básica
Questão do estacionamento – se existem vagas garantidas.
Disponibilidade de veículos para que os Conselheiros façam visitas.
Cópia da Estrutura da Secretaria para cada Conselheiro.
A Sra. Secretaria comunica que será confeccionado documento com a legislação do Conselho e também será feita uma publicação com o Relatório Final da 13ª Conferência e da Conferência de DST/AIDS

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O conselheiro Naelson pergunta sobre a compra de computadores para a Conselho e é informado que o processo de licitação está em andamento.
A Conselheira Ana Rosa propõe que na próxima reunião seja pautada a discussão das OS. O Conselheiro Leandro solicita transparência na implantação das OS.
Item 8 – Oficinas de Planejamento – aprovado por aclamação.
Pausa de meia hora para organização da Comissão Executiva composta de:.
4 Usuários.
2 Prestadores.
2 Poder Público.
Retorno dos grupos às 17h30 – Com revisão da composição em 6 meses.
Composição final da Comissão Executiva.
Movimento Popular:
Titular: Maria Adenilda Mastelaro
Suplente: Enio José Possebon
Titular:José Da Guia Pereira
Suplente: Jarqueline Oliveira Nascimento
Titular: Maria Helena Lima de Freitas
Suplente:José Guilherme de Andrade
Titular: José Cláudio Barriguelli
Suplente:Benedito Alves de Souza.
Trabalhadores:
Titular: Ana Rosa Garcia da Costa
Suplente: Rogério Giannini
Titular: Maria Araci dos Santos
Suplente: Ana Lúcia Firmino
Gestores/Prestadores
Titular: Ademir Medina
Suplente: Edison Ferreira da Silva
Titular: Paulo Kron Psanquevich


Suplente: Aparecida Teruko Tominada Yamada


Informe sobre a 3ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: ocorrerá nos dias 3,4 e 5 de fevereiro, com inicio às 18h00, na Casa de Portugal.
Data da Reunião da Comissão Executiva – dia 01/02/06 (quarta-feira) – 14h00 – 1ª Reunião.
O item 6 sobre as Comissões do Conselho deverá retornar na próxima Reunião.
Encerrada reunião às 18h05.

Conselho Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Rua General Jardim, 36 - Edifício Independência –
2.º Andar – CEP: 01223-010 - Telefones: 3218-4193 3218-4194 3218-4195 3218-4196 3218-4197 3218-4200 3218-4201 Fax: 3218-4198 -
Email: cmssp@.prefeitura.sp.gov.br


http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/saude/cms/0019/ata_2006_85_ord.pdf