PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDESÃO PAULO, 26.01.06
LISTA DE PRESENÇA – 2003/2005
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA DE LOURDES B. AMORIM – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
GERALDO HENRIQUE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
AILTON ALVES DA SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
MARIA REGINA COSTA E SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NAELSON CORREIA GUIMARÃES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE NORTE
CELSO RICARDO MONTEIRO – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA ELIETE DE SOUZA – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA CHRISTINA IELO BELLO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
WALTER GIACON – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MANOEL DA SILVA CONCEIÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
DORALICE SACRAMENTO BRITO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
BERNADETE SOUZA FERREIRA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
SERGIO DE ABREU SANTOS – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CÉLIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
GILBERTO FRACHETTA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos Trabalhadores em Saúde
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DEODATO RODRIGUES ALVES – SINDICAIS GERAIS
ANA LUCIA FIRMINO – CENTRAIS SINDICAIS
IRENE BATISTA DE PAULA – SINDICAIS GERAIS
LEANDRO VALQUER J. L. OLIVEIRA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
MARIA ERMINIA CILIBERTI – FUNÇÃO FIM
Representantes das Instituições Governamentais
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
PAULO SÉRGIO MALAFAIA – PRESTADOR LUCRATIVO
PAULIO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
LISTA DE PRESENÇA – 2006/2007
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
PRUDENCIANA MARTINS APARIZ – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE LESTE
JOSÉ DA GUIA PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
MARIA VALVOLINA C. N. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
EVERSON DUARTE ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
MARIVALDA SANTOS DA CUNHA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
LUCIANA M. AMARAL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE
ÊNIO JOSÉ POSSEBON – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NATÁLIA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS SOCIAIS
JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE – MOVIMENTOS SOCIAS (Referendado por força de medida liminar concedida no processo 1676/05.05.031128-6 MS)
JARQUELINE O. DO NASCIMENTO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
ROSANGELA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MARIA HELENA LIMA DE FREITAS – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CLAUDEMIR SERENO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CÉLIA APARECIDA ASSUNÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
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JOSÉ CLAUDIO BARRIGUELLI – PORTADORES DE PATOLOGIA
PEDRO CARLOS STELIAN – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA MARIA LANCELOTTI – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CELIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
SANDRA DOS SANTOS REIS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
ANTONIO GONÇALVES – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos trabalhadores em saúde
ANA LUCIA FIRMINO – SIND. CAT. SAÚDE
ROGÉRIO GIANNINI – SIND. CAT. SAÚDE
ANA ROSA GARCIA DA COSTA SINDICAIS GERAIS
OMAR BRAGA MENDONÇA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
MARIA ARACI DOS SANTOS – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
RAQUEL CIMA – FUNÇÃO FIM
SIMONE APARECIDA RAMALHO – FUNÇÃO FIM
MAGDÁLIA PEREIRA DE SOUZA – PROFISSIONAIS LIBERAIS
Representantes das Instituições Governamentais
JOSÉ ROBERTO FERRARO – UNIVERSIDADE
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
JULJAN CZAPSKI – PRESTADOR LUCRATIVO
ERIK OSWALDO VON EYE – PRESTADOR LUCRATIVO
EDISON FERREIRA DA SILVA – PRESTADOR FILANTRÓPICO
PAULO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA DE FÁTIMA F. DUAYER – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
CESAR AUGUSTO MENDES GIBELLI – PODER PÚBLICO
II – JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS
JOSÉ ERIVALDER G. OLIVEIRA
CILENE MODESTO DOS SANTOS
MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY
III – CONVIDADOS
JOSELITO SILVA ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
EDSON RODRIGUES ALVES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
LUZIA ADOLFO DE OLIVEIRA – NÃO COLOCOU
MARIA ANTONIA CRISPIM – SEGMENTO IDOSOGILBERTO LUIZ TALARICO – ASS. ODONT. DA PMSP
MARIA APARECIDA – USUÁRIO
ANGELICA MARTINHO – SAE CAMPOS ELÍSEOS
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APARECIDA RODRIGUES LINS – CRST-SÉ
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
JOSÉ MARIA PERES MORENO – SOC. BRAS. AUDITORES EM SAÚDE
LAIS ISABEL A. DE ANDRÉ – CRST-FÓ
FRANCISCA IVONEIDE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
CLAUDIA MARIA AFONSO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
ELIZABETH GOMES SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
MARIA HERMINIA – STAS MARTIRIS
LUCIANO L. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
NICANOR R. S. PINTO – UNIFESP
HELENO PEDRO DA SILVA – UBS JD. JAQUELINE
SANDRO AP. DA SILVA – P. S. BANDE
IV – DESENVOLVIMENTO
Pleno do dia 26.01.06
A conselheira Celina inicia a reunião apresentando a pauta do dia:
1. Aprovação da Ata – 84ª - Pleno dia 15.12.05;
2. Aprovação do Relatório da 2ª Conferência da DST/AIDS;
3. Aprovação do Relatório da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo;
4. Posse dos Conselheiros;
5. Aprovação do calendário do Pleno 2006;
6. Organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – Comissões
7. Apresentação dos funcionários do Conselho;
8. Proposta de Oficinas de Planejamento para o Biênio 2006/2007;
Apresenta o objetivo da reunião – 1ª reunião do ano – O Conselho que terminou o mandato propõe resolver as pendências do mandato anterior e a seguir dar posse aos novos Conselheiros.
Explica os documentos da pasta: Relatório da 2ªConferência da DST/AIDS, da 13ª Conferencia, incluindo a prestação de contas, e a pauta do dia..
O Conselheiro Barrigueli declara que não pode haver uma reunião para 2 colegiados de Conselho.
Proposta: dar posse primeiro ao novo Conselho e após, aprovar as deliberações confiando no Conselho antigo. Com inversão de pauta, passando o item 4 para o primeiro lugar
1 -Proposta final: Posse aos novos Conselheiros – Maria José lê o termo de posse e chama individualmente os Conselheiros para assinatura do documento de posse.
Na posse do Conselheiro. Ademir, Sr. Naelson questiona a legitimidade da indicação.
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Todos empossados, a Secretária da Saúde assina e agradece o trabalho de todos e enaltece a dedicação de todos, faz individualmente um cumprimento ao Sr. Naelson e a Conselheira Irene ressaltando a Importância da representação. Para os novos Conselheiros dá exemplo da importância na continuidade dos trabalhos já realizados e destaca que não se constrói nada, destruindo as pessoas. Diferencia as OS do Estado e as do Município. As do Estado só foram criadas para novos hospitais, ou seja sem funcionários e que no município: não se exilarão as pessoas e será feita uma gestão conjunta.
Sr. Naelson pede a palavra e enaltece a Secretaria, considera sua fala sincera – o que importa ao Conselho é a implantação do SUS. O governo federal contribui com 1/3 do orçamento do Município.
Item 2 -Aprovação da Ata da 84ª Reunião – Aprovada por aclamação.
Item 3 - provação do Relatório da 2ª Conferência Municipal de DST/AIDS – Proposta de Revisão da Composição dos Membros apresentados de forma não paritária, e que seja corrigida até dia 08/02/06 – próxima reunião - fazer correções do texto - erros de português.
Item 4 -Aprovação do Relatório da 13ª Conferência – Aprovada por aclamação.
Aprovação do Calendário de 2006 – Aprovado.
Item 5- Cronograma das Reuniões Ordinárias de 2006 – aprovado e solicitado o acréscimo do horário de início e término.
O Conselheiro José da Guia solicita que a Sra. Secretária esteja presente nas reuniões.
A questão do tempo de funcionamento e quorum, consta do regimento interno que deverá ser cumprido.
Item 6 – Organização e Funcionamento do CMS – Comissões.
Maria José faz apresentação dos funcionários do Conselho. Solicita que os conselheiros tragam fotografia ¾ para confecção de crachá.
Os Srs. Conselheiros solicitam os seguintes documentos:
Cópia do Orçamento/Programa 2006
Cópia do Orçamento/Saúde 2006
Cópia do Regimento Interno
Cópia da Legislação Básica
Questão do estacionamento – se existem vagas garantidas.
Disponibilidade de veículos para que os Conselheiros façam visitas.
Cópia da Estrutura da Secretaria para cada Conselheiro.
A Sra. Secretaria comunica que será confeccionado documento com a legislação do Conselho e também será feita uma publicação com o Relatório Final da 13ª Conferência e da Conferência de DST/AIDS
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O conselheiro Naelson pergunta sobre a compra de computadores para a Conselho e é informado que o processo de licitação está em andamento.
A Conselheira Ana Rosa propõe que na próxima reunião seja pautada a discussão das OS. O Conselheiro Leandro solicita transparência na implantação das OS.
Item 8 – Oficinas de Planejamento – aprovado por aclamação.
Pausa de meia hora para organização da Comissão Executiva composta de:.
4 Usuários.
2 Prestadores.
2 Poder Público.
Retorno dos grupos às 17h30 – Com revisão da composição em 6 meses.
Composição final da Comissão Executiva.
Movimento Popular:
Titular: Maria Adenilda Mastelaro
Suplente: Enio José Possebon
Titular:José Da Guia Pereira
Suplente: Jarqueline Oliveira Nascimento
Titular: Maria Helena Lima de Freitas
Suplente:José Guilherme de Andrade
Titular: José Cláudio Barriguelli
Suplente:Benedito Alves de Souza.
Trabalhadores:
Titular: Ana Rosa Garcia da Costa
Suplente: Rogério Giannini
Titular: Maria Araci dos Santos
Suplente: Ana Lúcia Firmino
Gestores/Prestadores
Titular: Ademir Medina
Suplente: Edison Ferreira da Silva
Titular: Paulo Kron Psanquevich
Suplente: Aparecida Teruko Tominada Yamada
Informe sobre a 3ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: ocorrerá nos dias 3,4 e 5 de fevereiro, com inicio às 18h00, na Casa de Portugal.
Data da Reunião da Comissão Executiva – dia 01/02/06 (quarta-feira) – 14h00 – 1ª Reunião.
O item 6 sobre as Comissões do Conselho deverá retornar na próxima Reunião.
Encerrada reunião às 18h05.
Conselho Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Rua General Jardim, 36 - Edifício Independência –
2.º Andar – CEP: 01223-010 - Telefones: 3218-4193 3218-4194 3218-4195 3218-4196 3218-4197 3218-4200 3218-4201 Fax: 3218-4198 -
Email: cmssp@.prefeitura.sp.gov.br
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/saude/cms/0019/ata_2006_85_ord.pdf