terça-feira, 27 de outubro de 2009
EleIções do Grande Conselho Municipal do Idoso - 29-Out-2007 - RESGATE POLÍTICO
Eleções do Grande Conselho Municipal do Idoso PDF Imprimir
29-Out-2007
Idoso Cidadão - Eleições para Conselheiros Biênio 2008/2009
Dia: 01/12/2007
Horário: 09 ás 17h
Local: Sub-Prefeituras
IDOSO CIDADÃO
O Grande Conselho Municipal do Idoso é um órgão de representação dos Idosos junto à Administração Pública Municipal.
ATUAÇÃO
O Grande Conselho Municipal do Idoso. O Conselho não existe para resolver problemas pessoais, individuais e imediatos. O Conselho existe para defender as causas dos idosos de forma abrangente, entre outros nos campos de Governo como: Habitação, Saúde, Transportes, Assistência Social, Segurança e da Cultura, recebendo informações e recomendações quanto ao funcionamento de asilos e casas especializadas em abrigar idosos, que os orienta a conhecer seus direitos e suas histórias pelo mundo.
ORGANIZAÇÃO
O Conselho é composto por 30 representantes dos idosos e 15 suplentes, todos eleitos mais 15 representantes da Administração Municipal e respectivos suplentes que trabalham voluntariamente. Possui uma Secretaria Executiva, formada por cinco representantes dos idosos, escolhidos entre os mais votados de cada uma das cinco regiões do município de São Paulo. Todos os cargos eletivos do Conselho tem um mandato de dois anos.
COMO PARTICIPAR!
Os Candidatos à Conselheiros GCMI, deverão obedecer os seguintes critérios e exigências;
Ter 60 (sessenta) anos ou mais, completos até a data do encerramento das inscrições;
Estar inscrito junto ao Grande Conselho Municipal do idoso;
Residir no Município de São Paulo (comprovado através de documento);
Assinar um termo de compromisso em que atesta ter disponibilidade de tempo e disposição para a execução dos trabalhos afetos aos cargos do Grande Conselho Municipal do Idoso, tendo-se em vista que o trabalho não é remunerado, conforme Lei Municipal nº 11.242, que rege o Grande Conselho Municipal do Idoso;
Participar de Reunião Preparatória das Eleições, em data e horário a ser estipulado pela Comissão Eleitoral do Grande Conselho Municipal do Idoso.
Os candidatos deverão se inscrever pessoalmente, no período de 3 de setembro a 15 de outubro de 2007, na sede do conselho, 9h às 17h.
COMO VOTAR!
Os idosos deverão apresentar, obrigatoriamente, na data e local da eleição, um documento oficial, com foto, número de R.G. e data de nascimento ou carteira profissional e comprovante de residência.
O eleitor poderá votar, uma única vez, na relação de candidatos da macro-região que abrange a Subprefeitura em que se localiza a sua residência (comprovada por documento).
Cada macro-região de São Paulo foi identificada por números:
Região Sul - 01
Região Centro - 02
Região Leste - 03
Região Norte - 04
Região Oeste - 05
SUBPREFEITURAS
Subprefeitura Aricanduva
Endereço: R. Eponina, 82 - Vila Carrão - Telefone: 6191-0686
Subprefeitura Butantã
Endereço: Rua Uipiano da Costa Manso, 201 - Butantã - Telefone 3742-7211/3742-9948
CRECI - Centro de Referência da Cidadania do Idoso
Endereço: Rua Formosa, 215 - Centro - Telefone: 3258-7450/3255-5831
Subprefeitura Campo Limpo
Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59/65 - Telefone 5819-9964
FONTE:
http://sp.unmp.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=150&Itemid=93
29-Out-2007
Idoso Cidadão - Eleições para Conselheiros Biênio 2008/2009
Dia: 01/12/2007
Horário: 09 ás 17h
Local: Sub-Prefeituras
IDOSO CIDADÃO
O Grande Conselho Municipal do Idoso é um órgão de representação dos Idosos junto à Administração Pública Municipal.
ATUAÇÃO
O Grande Conselho Municipal do Idoso. O Conselho não existe para resolver problemas pessoais, individuais e imediatos. O Conselho existe para defender as causas dos idosos de forma abrangente, entre outros nos campos de Governo como: Habitação, Saúde, Transportes, Assistência Social, Segurança e da Cultura, recebendo informações e recomendações quanto ao funcionamento de asilos e casas especializadas em abrigar idosos, que os orienta a conhecer seus direitos e suas histórias pelo mundo.
ORGANIZAÇÃO
O Conselho é composto por 30 representantes dos idosos e 15 suplentes, todos eleitos mais 15 representantes da Administração Municipal e respectivos suplentes que trabalham voluntariamente. Possui uma Secretaria Executiva, formada por cinco representantes dos idosos, escolhidos entre os mais votados de cada uma das cinco regiões do município de São Paulo. Todos os cargos eletivos do Conselho tem um mandato de dois anos.
COMO PARTICIPAR!
Os Candidatos à Conselheiros GCMI, deverão obedecer os seguintes critérios e exigências;
Ter 60 (sessenta) anos ou mais, completos até a data do encerramento das inscrições;
Estar inscrito junto ao Grande Conselho Municipal do idoso;
Residir no Município de São Paulo (comprovado através de documento);
Assinar um termo de compromisso em que atesta ter disponibilidade de tempo e disposição para a execução dos trabalhos afetos aos cargos do Grande Conselho Municipal do Idoso, tendo-se em vista que o trabalho não é remunerado, conforme Lei Municipal nº 11.242, que rege o Grande Conselho Municipal do Idoso;
Participar de Reunião Preparatória das Eleições, em data e horário a ser estipulado pela Comissão Eleitoral do Grande Conselho Municipal do Idoso.
Os candidatos deverão se inscrever pessoalmente, no período de 3 de setembro a 15 de outubro de 2007, na sede do conselho, 9h às 17h.
COMO VOTAR!
Os idosos deverão apresentar, obrigatoriamente, na data e local da eleição, um documento oficial, com foto, número de R.G. e data de nascimento ou carteira profissional e comprovante de residência.
O eleitor poderá votar, uma única vez, na relação de candidatos da macro-região que abrange a Subprefeitura em que se localiza a sua residência (comprovada por documento).
Cada macro-região de São Paulo foi identificada por números:
Região Sul - 01
Região Centro - 02
Região Leste - 03
Região Norte - 04
Região Oeste - 05
SUBPREFEITURAS
Subprefeitura Aricanduva
Endereço: R. Eponina, 82 - Vila Carrão - Telefone: 6191-0686
Subprefeitura Butantã
Endereço: Rua Uipiano da Costa Manso, 201 - Butantã - Telefone 3742-7211/3742-9948
CRECI - Centro de Referência da Cidadania do Idoso
Endereço: Rua Formosa, 215 - Centro - Telefone: 3258-7450/3255-5831
Subprefeitura Campo Limpo
Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59/65 - Telefone 5819-9964
FONTE:
http://sp.unmp.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=150&Itemid=93
BANCO DE LEIS DE IDOSOS - SÃO PAULO - SP
São Paulo / São Paulo
CLIQUE NO NÚMERO DA LEI PARA VÊ-LA NA ÍNTEGRA
Decreto 19386-83 Regulamenta a lei n.º 9651, de 24 de novembro de 1983, estabelecendo o procedimento para isentar de pagamento de tarifa nos ônibus da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, as pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.
Decreto 20554-84 Dispõe sobre a criação, junto ao Gabinete do Prefeito do Conselho Municipal da Condição do Idoso – COCI, e dá outras providências.
Decreto 22992-86 Dá nova redação aos itens I, e II, do artigo 2º, do Decreto n.º 20554, de 19 de dezembro de 1984.
Decreto 25698-88 Altera o Decreto n.20554, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição do Idoso.
Decreto 28980-90 Regulamenta a Lei n.’, de 15 de dezembro de 1989, e dá outras providências
Decreto 30600-91 Dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto 30730-91 Regulamenta a Lei10973, de 19 de março de 1991, e dá outras providências.
Decreto 32045-92 Dá nova redação à alínea “c” do artigo 2º, do Decreto n.º 28155, de 13 outubro de 1989, e dá outras providências.
Decreto 32906-92 Regulamenta a Lei nº 11.300, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providencias.
Decreto 32975-93 Regulamenta a Lei nº 11,248, de 1º de outubro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços e similares, e dá outras providências.
Decreto 34321-94 Regulamenta a Lei n.º 11381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo a conceder isenção de pagamento de tarifas nas linhas urbanas de ônibus.
Decreto 35049-95 Dispõe sobre a criação do Centro de Documentação do Idoso - CDI, no Departamento de Bibliotecas Públicas da Secretaria Municipal de Cultura.
Decreto 35070-95 Regulamenta a Lei n.º 11486, de 12 de janeiro de 1994.
Decreto 35177-95 Oficializa o programa de atendimento à Terceira Idade – PATI; aprova Política Municipal de Atendimento à Terceira Idade, e dá outras providências.
Decreto 35411-95 Regulamenta a Lei n.º 11014 de 27 de junho de 1991.
Decreto 36211-96 Institui o Projeto Leite para a Vovó, e dá outras providências.
Decreto 36851-97 Regulamenta a Lei n.º 12.326, de 16 de abril de 1997, que criou o Dia Municipal de Vacinação do Idoso, e dá outras providências.
Decreto 37030-97 Regulamenta a Lei n.12365, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos,e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais, e dá outras providências.
Decreto 37318-98 Altera a Redação do artigo 1º do Decreto n.º 36851 de 15 de maio de 1997, regulamentador da Lei n.º 12326, de 16 de abril de 1997, que criou o Dia Municipal de Vacinação do Idoso.
Decreto 37390-98 Regulamenta a Lei n.º 11807, de 22 de junho de 1995, que institui passeio turístico gratuito para as pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco)anos, e dá outras providências.
Decreto 38520-99 Institui o Projeto Casa Lar e Convivência, e dá outras providencias.
Decreto 39813-00 Cria o "Pólo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo" e dá outras providências.
Lei 9651-83 Autoriza a concessão de isenção do pagamento de tarifa, nos ônibus da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, às pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, e dá outras providências.
Lei 10012-85 Dispõe sobre assentos reservados para uso por gestantes, mulheres portando bebês ou crianças de colo, idosos e deficientes físicos, nos veículos de transporte Coletivo de Passageiros.
Lei 10791-89 Institui a Olimpíada Municipal da 3º Idade, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.
Lei 10973-91 Dispõe sobre o ingresso de sexagenários nos eventos promovidos pela Prefeitura do Município de São Paulo.
Lei 11109-91 Institui nos órgãos da Administração Municipal, setor especial para atendimento de idosos, gestantes e portadores de deficiência.
Lei 11242-92 Dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso dá outras providencias.
Lei 11248-92 Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e dá outras providências.
Lei 11256-92 Isenta de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade, e dá outras providências.
Lei 11300-92 Dispõe sobre a criação e organização do serviço de Apoio a Pessoa Necessitada, e dá outras providências.
Lei 11381-93 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento de tarifas nas linhas urbanas de ônibus para mulheres com mais de sessenta anos de idade.
Lei 11468-94 Dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias, é dá outra providencias;
Lei 11486-94 Dispõe sobre o atendimento público odontológico, e dá providências
Lei 11487-94 Dispõe sobre a aplicação de multa a empresas de ônibus cujos motoristas desrespeitem os direitos das pessoas portadoras do “passe do idoso”, e dá outras providências.
Lei 11655-94 Dispõe sobre a isenção de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano às mulheres com mais de 60 (sessenta) anos de idade.
Lei 11807-95 Dispõe sobre a promoção de passeios turísticos gratuitos a maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Lei 12270-96 Cria o Abrigo para Idosos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Lei 12326-97 Cria o dia Municipal de Vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.
Lei 12365-97 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais.
Lei 12604-98 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal prestar atendimento à terceira idade no Município de São Paulo.
Lei 12621-98 Dispõe sobre a adequação de Projetos de Construção Montagem de ônibus urbanos
Lei 12627-98 Dispõe sobre a implantação, pelo Executivo, de Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Lei 12633-98 Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus direcionando a pessoas idosas.
Lei 12640-98 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de assentos nas dependências dos estabelecimentos bancários, para uso de idosos e gestantes.
Lei 12749-98 Dispõe sobre cursos de informática para a Terceira Idade.
Lei 12924-99 Institui no âmbito do Município de São Paulo o Dia do Aposentado, e dá outras providências.
Lei 12940-99 Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento", e dá outras providências.
Lei 12975-00 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo governo municipal ou órgão da administração indireta.
Lei 13036-00 Altera o artigo 3º da Lei n.º 11248, de 1º de outubro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimento comerciais de serviço e similares.
FONTE:
http://www.pbh.gov.br/leisdeidosos/sao_paulo/sao_paulo/saopaulo-leis.htm
CLIQUE NO NÚMERO DA LEI PARA VÊ-LA NA ÍNTEGRA
Decreto 19386-83 Regulamenta a lei n.º 9651, de 24 de novembro de 1983, estabelecendo o procedimento para isentar de pagamento de tarifa nos ônibus da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, as pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.
Decreto 20554-84 Dispõe sobre a criação, junto ao Gabinete do Prefeito do Conselho Municipal da Condição do Idoso – COCI, e dá outras providências.
Decreto 22992-86 Dá nova redação aos itens I, e II, do artigo 2º, do Decreto n.º 20554, de 19 de dezembro de 1984.
Decreto 25698-88 Altera o Decreto n.20554, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição do Idoso.
Decreto 28980-90 Regulamenta a Lei n.’, de 15 de dezembro de 1989, e dá outras providências
Decreto 30600-91 Dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto 30730-91 Regulamenta a Lei10973, de 19 de março de 1991, e dá outras providências.
Decreto 32045-92 Dá nova redação à alínea “c” do artigo 2º, do Decreto n.º 28155, de 13 outubro de 1989, e dá outras providências.
Decreto 32906-92 Regulamenta a Lei nº 11.300, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providencias.
Decreto 32975-93 Regulamenta a Lei nº 11,248, de 1º de outubro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços e similares, e dá outras providências.
Decreto 34321-94 Regulamenta a Lei n.º 11381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo a conceder isenção de pagamento de tarifas nas linhas urbanas de ônibus.
Decreto 35049-95 Dispõe sobre a criação do Centro de Documentação do Idoso - CDI, no Departamento de Bibliotecas Públicas da Secretaria Municipal de Cultura.
Decreto 35070-95 Regulamenta a Lei n.º 11486, de 12 de janeiro de 1994.
Decreto 35177-95 Oficializa o programa de atendimento à Terceira Idade – PATI; aprova Política Municipal de Atendimento à Terceira Idade, e dá outras providências.
Decreto 35411-95 Regulamenta a Lei n.º 11014 de 27 de junho de 1991.
Decreto 36211-96 Institui o Projeto Leite para a Vovó, e dá outras providências.
Decreto 36851-97 Regulamenta a Lei n.º 12.326, de 16 de abril de 1997, que criou o Dia Municipal de Vacinação do Idoso, e dá outras providências.
Decreto 37030-97 Regulamenta a Lei n.12365, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos,e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais, e dá outras providências.
Decreto 37318-98 Altera a Redação do artigo 1º do Decreto n.º 36851 de 15 de maio de 1997, regulamentador da Lei n.º 12326, de 16 de abril de 1997, que criou o Dia Municipal de Vacinação do Idoso.
Decreto 37390-98 Regulamenta a Lei n.º 11807, de 22 de junho de 1995, que institui passeio turístico gratuito para as pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco)anos, e dá outras providências.
Decreto 38520-99 Institui o Projeto Casa Lar e Convivência, e dá outras providencias.
Decreto 39813-00 Cria o "Pólo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo" e dá outras providências.
Lei 9651-83 Autoriza a concessão de isenção do pagamento de tarifa, nos ônibus da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, às pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, e dá outras providências.
Lei 10012-85 Dispõe sobre assentos reservados para uso por gestantes, mulheres portando bebês ou crianças de colo, idosos e deficientes físicos, nos veículos de transporte Coletivo de Passageiros.
Lei 10791-89 Institui a Olimpíada Municipal da 3º Idade, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.
Lei 10973-91 Dispõe sobre o ingresso de sexagenários nos eventos promovidos pela Prefeitura do Município de São Paulo.
Lei 11109-91 Institui nos órgãos da Administração Municipal, setor especial para atendimento de idosos, gestantes e portadores de deficiência.
Lei 11242-92 Dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso dá outras providencias.
Lei 11248-92 Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e dá outras providências.
Lei 11256-92 Isenta de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade, e dá outras providências.
Lei 11300-92 Dispõe sobre a criação e organização do serviço de Apoio a Pessoa Necessitada, e dá outras providências.
Lei 11381-93 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento de tarifas nas linhas urbanas de ônibus para mulheres com mais de sessenta anos de idade.
Lei 11468-94 Dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias, é dá outra providencias;
Lei 11486-94 Dispõe sobre o atendimento público odontológico, e dá providências
Lei 11487-94 Dispõe sobre a aplicação de multa a empresas de ônibus cujos motoristas desrespeitem os direitos das pessoas portadoras do “passe do idoso”, e dá outras providências.
Lei 11655-94 Dispõe sobre a isenção de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano às mulheres com mais de 60 (sessenta) anos de idade.
Lei 11807-95 Dispõe sobre a promoção de passeios turísticos gratuitos a maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Lei 12270-96 Cria o Abrigo para Idosos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Lei 12326-97 Cria o dia Municipal de Vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.
Lei 12365-97 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais.
Lei 12604-98 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal prestar atendimento à terceira idade no Município de São Paulo.
Lei 12621-98 Dispõe sobre a adequação de Projetos de Construção Montagem de ônibus urbanos
Lei 12627-98 Dispõe sobre a implantação, pelo Executivo, de Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Lei 12633-98 Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus direcionando a pessoas idosas.
Lei 12640-98 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de assentos nas dependências dos estabelecimentos bancários, para uso de idosos e gestantes.
Lei 12749-98 Dispõe sobre cursos de informática para a Terceira Idade.
Lei 12924-99 Institui no âmbito do Município de São Paulo o Dia do Aposentado, e dá outras providências.
Lei 12940-99 Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento", e dá outras providências.
Lei 12975-00 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo governo municipal ou órgão da administração indireta.
Lei 13036-00 Altera o artigo 3º da Lei n.º 11248, de 1º de outubro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimento comerciais de serviço e similares.
FONTE:
http://www.pbh.gov.br/leisdeidosos/sao_paulo/sao_paulo/saopaulo-leis.htm
RESGATE POLÍTICO - Eleição do Conselho Municipal do Idoso será no dia 01/12 26/11/2007 - Pinheiros Será realizada no dia 01/12, das 9h às 17h.
Eleição do Conselho Municipal do Idoso será no dia 01/12
26/11/2007 - Pinheiros
Será realizada no dia 01/12, das 9h às 17h, na subprefeitura de sua região, a eleição dos membros do Conselho Municipal do Idoso.
O Conselho Municipal do Idoso, criado em 1992, surgiu da necessidade de um órgão de representação dos idosos junto à Administração Pública Municipal.
Vinculado à Coordenadoria do Idoso da Secretaria Especial para Participação e Parceria, tem como finalidade propor políticas públicas de proteção e assistência ao idoso. Recebe sugestões, recomendações quanto ao funcionamento de asilos e casas especializadas em abrigar idosos. Outra função do Conselho é orientar os idosos sobre seus direitos.
Qualquer pessoa acima de 60 anos pode votar; basta apresentar, obrigatoriamente, um documento oficial, com foto, número de R.G. e data de nascimento ou carteira profissional e comprovante de residência.
Cada eleitor poderá votar somente uma vez, na relação de canditados da macro-região que abrange a subprefeitura em que se localiza a sua residência (comprovada no documento). Serão eleitos os 5 candidatos mais votados de cada região do município de São Paulo. Os candidatos da região oeste são:
05- 1 Thereza Monteiro Marchezini;
05- 2 Dirce Lourenço de Moraes;
05- 3 Maria Antônia Crispim;
05- 4 Mitico Sato;
05- 5 Valter Pezzine;
05- 6 Ruth Altamirano Lavadenz;
05- 7 Genaro Bezerra de Albuquerque;
05- 8 Wilson Alves de Castro;
05- 9 Sylvio Giardelli;
05- 10 Neuza Maria Moraes;
05- 11 Maria Waldarci Gomes Mendonça;
05- 12 José Ribamar Coelho de Sá;
05- 13 Antônio Zanata;
05- 14 Olívia Rodrigues.
Endereço da Subprefeitura de Pinheiros
Avenida Nações Unidas, 7123
Tel. 3095-9595
FONTE:
http://www2.prefeitura.sp.gov.br/noticias/ars/pinheiros/2008/01/0007
GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - BIENIO 2008/2009
Confira os integrantes do Grande Conselho Municipal do Idoso
25/03/2008 - Conselho Municipal do Idoso
GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
LISTA DOS CONSELHEIROS ELEITOS
BIENIO 2008/2009
PRESIDENTE (LESTE)
ANTÔNIO SANTOS ALMEIDA
VICE- PRESIDENTE (CENTRO)
WALDIR BETONI
1° SECRETÁRIA (NORTE)
MARIA LOURDES XIMENES
2° SECRETÁRIA (OESTE)
THEREZA MONTEIRO MARCHESINI
VOGAL (SUL)
SEBASTIÃO APOLINÁRIO DA SILVA
CENTRO
TITULARES
MARIA ELIETE DE SOUZA
ROSA BRAZ QUINHONEIRO
DOUGLAS NAYLOR LOPES
MARIA RUSSO
BARTOLOMEU COSTA MENEZES
NORTE
TITULARES
TEREZINHA EUZÉBIO VASQUES
MARCEL THOMÉ
ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA
MARIA APARECIDA VILCHES
SUPLENTES
MARIA LIJA ROSA
MARIA APARECIDA ALVES DIAS
ROSE MARY LUIZA DA SILVA
SUL
TITULARES
PLINIO WALDER PRADO
MARIA GABRIELA NOMOTO
JOSÉ FELICIANO
NARCISO JOSÉ SANTAELLA
JOSEFA MARIA DOS SANTOS
SUPLENTES
HILDA JACINTO DE OLIVEIRA
ANA MARIA PEREIRA
ERCILIA MARCHI DOS SANTOS
LESTE
TITULARES
MARIA AURORA SKROMOVAS - (AUREA)
JUSTINA VICTÓRIA DULCÍDIO F. FERRAZ
NEIDE DUQUE SILVA
KATSUHIKO FUJITA (ROBERTO JAPONÊS)
ORLANDO FRANCISCO
SUPLENTES
NAIR ALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ PEDRO FERNANDES
MARIA APARECIDA DE ANDRADE
OESTE
TITULARES
DIRCE LOURENÇO DE MORAES
MITICO SATO
MARIA ANTÔNIA CRISPIM
RUTH ALTAMIRANO LAVADENZ
ANTÔNIO ZANATA
SUPLENTES
WILSON ALVES DE CASTRO
NEUZA MARIA MORAES
VALTER PEZZINE
Grande Conselho Municipal do Idoso - biênio 2006/2007
Grande Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
O Grande Conselho do Idoso surgiu da necessidade de que houvesse um órgão de representação dos idosos junto à Administração Pública Municipal.
Criado em setembro de 1992 e oficializado através da Lei 11.242/92, o Conselho está atualmente, vinculado à Secretaria de Participação e Parceria e à Coordenadoria do Idoso, e tem a finalidade de propor políticas de proteção e assistência a serem prestadoras aos idosos do município de São Paulo.
Atuação:
O Grande Conselho Municipal do Idoso atua, principalmente, na área da preservação e afirmação da identidade do idoso.
O Conselho existe para defender a causa dos idosos de forma abrangente, entre outros, nos campos de Governo, Habitação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Segurança e da Cultura, recebendo sugestões e recomendações quanto ao funcionamento de asilos e casas especializadas em abrigar idosos, orientando a população idosa sobre seus direitos e procurando restabelecer a história dos idosos no País e no Mundo.
Organização:
O Conselho é composto por 30 representantes dos idosos e 15 suplentes, todos eleitos, mais 15 representantes da Administração Municipal e respectivos suplentes que trabalham voluntariamente. Possui uma secretaria executiva, formada por cinco representantes dos idosos, escolhidos entre os mais votados de cada uma das regiões do município de São Paulo. Todos os cargos eletivos do conselho têm um mandato de 2 anos.
Funcionamento:
O Conselho abrange as seguintes instâncias:
Assembléia Geral: Tem o papel de definir políticas, programas e projetos, além de promover eleições a cada dois anos.
Compõem a Assembléia Regional: São as cinco alçadas do Conselho, responsáveis pelas discussões das questões dos idosos em cada uma das regiões do Município e posterior encaminhamento ao Conselho.
Reuniões:
Os membros do Grande Conselho Municipal do Idoso reúnem-se sempre na primeira terça-feira do mês, na Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 1º andar às 15:30 Hs. As reuniões são abertas e todos os idosos podem expor suas idéias.
Conselheiros(as) – biênio 2006/2007
Secretaria Executiva:
Presidenta: Irene Cruz Annes da Silva
Vice-Presidente: Antônio Santos Almeida
1º Secretário: Eivas Garcez
2º Secretária: Daisy Aparecida Bincoletto Lisbôa Barbante
Região Centro:
Conselheiros Efetivos:
Leonidas de Araujo Luz, Maria Eliete de Souza, Pedro Antônio Moreno, Ignes Bezerra Dalberto, Consuelo de Toledo Silva.
Conselheiros Suplentes:
Célia Gonçalves, João Valdeci Marques, Angélica de Noronha Calhau.
Região Norte:
Conselheiros Efetivos:
Neusa Almeida Santos, Olga Marteli, Maria Aparecida Vilches, Idáilia de Almeida, Nair Dias de Cea.
Conselheiros Suplentes:
José Custódio de Almeida, Maria Lija Rosa, Zineide Amaral Marques.
Região Sul:
Conselheiros Efetivos:
Sebastião Apolinário da Silva, Iracema da Silva, Angela Santos da Silva, Hilda Jacinta da Silva, Olga Luisa Leon da Quiroga.
Conselheiros Suplentes:
Maria da Guarda Rocha, Josefa Maria dos Santos, Luiza Borges Peixoto.
Região Leste:
Conselheiros Efetivos:
Manoel Messias do Nascimento, Nair Grecco Cararetto, Orlando Francisco, Tereza Powell Morales, Marcelino José Francisco.
Conselheiros Suplentes:
Edmundo Picasso Prado, Maria de Lourdes Silva Rocha, José Pedro Fernandes.
Região Oeste:
Conselheiros Efetivos:
Dirce Lourenço de Moraes, Marisa Cappola, Thereza Monteiro Marchesini, Salamão Geraldo de Souza, Esora Terezinha Catanio.
Conselheiros Suplentes:
Maria Antonia Crispim, Sylvio Glardelli.
Fonte:
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/participacao_parceria/coordenadorias/idosos/0003
Objetivo:
O Grande Conselho do Idoso surgiu da necessidade de que houvesse um órgão de representação dos idosos junto à Administração Pública Municipal.
Criado em setembro de 1992 e oficializado através da Lei 11.242/92, o Conselho está atualmente, vinculado à Secretaria de Participação e Parceria e à Coordenadoria do Idoso, e tem a finalidade de propor políticas de proteção e assistência a serem prestadoras aos idosos do município de São Paulo.
Atuação:
O Grande Conselho Municipal do Idoso atua, principalmente, na área da preservação e afirmação da identidade do idoso.
O Conselho existe para defender a causa dos idosos de forma abrangente, entre outros, nos campos de Governo, Habitação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Segurança e da Cultura, recebendo sugestões e recomendações quanto ao funcionamento de asilos e casas especializadas em abrigar idosos, orientando a população idosa sobre seus direitos e procurando restabelecer a história dos idosos no País e no Mundo.
Organização:
O Conselho é composto por 30 representantes dos idosos e 15 suplentes, todos eleitos, mais 15 representantes da Administração Municipal e respectivos suplentes que trabalham voluntariamente. Possui uma secretaria executiva, formada por cinco representantes dos idosos, escolhidos entre os mais votados de cada uma das regiões do município de São Paulo. Todos os cargos eletivos do conselho têm um mandato de 2 anos.
Funcionamento:
O Conselho abrange as seguintes instâncias:
Assembléia Geral: Tem o papel de definir políticas, programas e projetos, além de promover eleições a cada dois anos.
Compõem a Assembléia Regional: São as cinco alçadas do Conselho, responsáveis pelas discussões das questões dos idosos em cada uma das regiões do Município e posterior encaminhamento ao Conselho.
Reuniões:
Os membros do Grande Conselho Municipal do Idoso reúnem-se sempre na primeira terça-feira do mês, na Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 1º andar às 15:30 Hs. As reuniões são abertas e todos os idosos podem expor suas idéias.
Conselheiros(as) – biênio 2006/2007
Secretaria Executiva:
Presidenta: Irene Cruz Annes da Silva
Vice-Presidente: Antônio Santos Almeida
1º Secretário: Eivas Garcez
2º Secretária: Daisy Aparecida Bincoletto Lisbôa Barbante
Região Centro:
Conselheiros Efetivos:
Leonidas de Araujo Luz, Maria Eliete de Souza, Pedro Antônio Moreno, Ignes Bezerra Dalberto, Consuelo de Toledo Silva.
Conselheiros Suplentes:
Célia Gonçalves, João Valdeci Marques, Angélica de Noronha Calhau.
Região Norte:
Conselheiros Efetivos:
Neusa Almeida Santos, Olga Marteli, Maria Aparecida Vilches, Idáilia de Almeida, Nair Dias de Cea.
Conselheiros Suplentes:
José Custódio de Almeida, Maria Lija Rosa, Zineide Amaral Marques.
Região Sul:
Conselheiros Efetivos:
Sebastião Apolinário da Silva, Iracema da Silva, Angela Santos da Silva, Hilda Jacinta da Silva, Olga Luisa Leon da Quiroga.
Conselheiros Suplentes:
Maria da Guarda Rocha, Josefa Maria dos Santos, Luiza Borges Peixoto.
Região Leste:
Conselheiros Efetivos:
Manoel Messias do Nascimento, Nair Grecco Cararetto, Orlando Francisco, Tereza Powell Morales, Marcelino José Francisco.
Conselheiros Suplentes:
Edmundo Picasso Prado, Maria de Lourdes Silva Rocha, José Pedro Fernandes.
Região Oeste:
Conselheiros Efetivos:
Dirce Lourenço de Moraes, Marisa Cappola, Thereza Monteiro Marchesini, Salamão Geraldo de Souza, Esora Terezinha Catanio.
Conselheiros Suplentes:
Maria Antonia Crispim, Sylvio Glardelli.
Fonte:
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/participacao_parceria/coordenadorias/idosos/0003
ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2006
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO PAULO, 26.01.06
LISTA DE PRESENÇA – 2003/2005
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA DE LOURDES B. AMORIM – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
GERALDO HENRIQUE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
AILTON ALVES DA SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
MARIA REGINA COSTA E SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NAELSON CORREIA GUIMARÃES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE NORTE
CELSO RICARDO MONTEIRO – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA ELIETE DE SOUZA – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA CHRISTINA IELO BELLO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
WALTER GIACON – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MANOEL DA SILVA CONCEIÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
DORALICE SACRAMENTO BRITO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
BERNADETE SOUZA FERREIRA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
SERGIO DE ABREU SANTOS – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CÉLIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
GILBERTO FRACHETTA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos Trabalhadores em Saúde
1
DEODATO RODRIGUES ALVES – SINDICAIS GERAIS
ANA LUCIA FIRMINO – CENTRAIS SINDICAIS
IRENE BATISTA DE PAULA – SINDICAIS GERAIS
LEANDRO VALQUER J. L. OLIVEIRA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
MARIA ERMINIA CILIBERTI – FUNÇÃO FIM
Representantes das Instituições Governamentais
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
PAULO SÉRGIO MALAFAIA – PRESTADOR LUCRATIVO
PAULIO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
LISTA DE PRESENÇA – 2006/2007
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
PRUDENCIANA MARTINS APARIZ – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE LESTE
JOSÉ DA GUIA PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
MARIA VALVOLINA C. N. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
EVERSON DUARTE ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
MARIVALDA SANTOS DA CUNHA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
LUCIANA M. AMARAL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE
ÊNIO JOSÉ POSSEBON – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NATÁLIA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS SOCIAIS
JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE – MOVIMENTOS SOCIAS (Referendado por força de medida liminar concedida no processo 1676/05.05.031128-6 MS)
JARQUELINE O. DO NASCIMENTO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
ROSANGELA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MARIA HELENA LIMA DE FREITAS – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CLAUDEMIR SERENO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CÉLIA APARECIDA ASSUNÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
2
JOSÉ CLAUDIO BARRIGUELLI – PORTADORES DE PATOLOGIA
PEDRO CARLOS STELIAN – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA MARIA LANCELOTTI – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CELIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
SANDRA DOS SANTOS REIS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
ANTONIO GONÇALVES – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos trabalhadores em saúde
ANA LUCIA FIRMINO – SIND. CAT. SAÚDE
ROGÉRIO GIANNINI – SIND. CAT. SAÚDE
ANA ROSA GARCIA DA COSTA SINDICAIS GERAIS
OMAR BRAGA MENDONÇA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
MARIA ARACI DOS SANTOS – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
RAQUEL CIMA – FUNÇÃO FIM
SIMONE APARECIDA RAMALHO – FUNÇÃO FIM
MAGDÁLIA PEREIRA DE SOUZA – PROFISSIONAIS LIBERAIS
Representantes das Instituições Governamentais
JOSÉ ROBERTO FERRARO – UNIVERSIDADE
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
JULJAN CZAPSKI – PRESTADOR LUCRATIVO
ERIK OSWALDO VON EYE – PRESTADOR LUCRATIVO
EDISON FERREIRA DA SILVA – PRESTADOR FILANTRÓPICO
PAULO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA DE FÁTIMA F. DUAYER – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
CESAR AUGUSTO MENDES GIBELLI – PODER PÚBLICO
II – JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS
JOSÉ ERIVALDER G. OLIVEIRA
CILENE MODESTO DOS SANTOS
MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY
III – CONVIDADOS
JOSELITO SILVA ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
EDSON RODRIGUES ALVES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
LUZIA ADOLFO DE OLIVEIRA – NÃO COLOCOU
MARIA ANTONIA CRISPIM – SEGMENTO IDOSO
GILBERTO LUIZ TALARICO – ASS. ODONT. DA PMSP
MARIA APARECIDA – USUÁRIO
ANGELICA MARTINHO – SAE CAMPOS ELÍSEOS
3
APARECIDA RODRIGUES LINS – CRST-SÉ
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
JOSÉ MARIA PERES MORENO – SOC. BRAS. AUDITORES EM SAÚDE
LAIS ISABEL A. DE ANDRÉ – CRST-FÓ
FRANCISCA IVONEIDE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
CLAUDIA MARIA AFONSO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
ELIZABETH GOMES SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
MARIA HERMINIA – STAS MARTIRIS
LUCIANO L. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
NICANOR R. S. PINTO – UNIFESP
HELENO PEDRO DA SILVA – UBS JD. JAQUELINE
SANDRO AP. DA SILVA – P. S. BANDE
IV – DESENVOLVIMENTO
Pleno do dia 26.01.06
A conselheira Celina inicia a reunião apresentando a pauta do dia:
1. Aprovação da Ata – 84ª - Pleno dia 15.12.05;
2. Aprovação do Relatório da 2ª Conferência da DST/AIDS;
3. Aprovação do Relatório da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo;
4. Posse dos Conselheiros;
5. Aprovação do calendário do Pleno 2006;
6. Organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – Comissões
7. Apresentação dos funcionários do Conselho;
8. Proposta de Oficinas de Planejamento para o Biênio 2006/2007;
Apresenta o objetivo da reunião – 1ª reunião do ano – O Conselho que terminou o mandato propõe resolver as pendências do mandato anterior e a seguir dar posse aos novos Conselheiros.
Explica os documentos da pasta: Relatório da 2ªConferência da DST/AIDS, da 13ª Conferencia, incluindo a prestação de contas, e a pauta do dia..
O Conselheiro Barrigueli declara que não pode haver uma reunião para 2 colegiados de Conselho.
Proposta: dar posse primeiro ao novo Conselho e após, aprovar as deliberações confiando no Conselho antigo. Com inversão de pauta, passando o item 4 para o primeiro lugar
1 -Proposta final: Posse aos novos Conselheiros – Maria José lê o termo de posse e chama individualmente os Conselheiros para assinatura do documento de posse.
Na posse do Conselheiro. Ademir, Sr. Naelson questiona a legitimidade da indicação.
4
Todos empossados, a Secretária da Saúde assina e agradece o trabalho de todos e enaltece a dedicação de todos, faz individualmente um cumprimento ao Sr. Naelson e a Conselheira Irene ressaltando a Importância da representação. Para os novos Conselheiros dá exemplo da importância na continuidade dos trabalhos já realizados e destaca que não se constrói nada, destruindo as pessoas. Diferencia as OS do Estado e as do Município. As do Estado só foram criadas para novos hospitais, ou seja sem funcionários e que no município: não se exilarão as pessoas e será feita uma gestão conjunta.
Sr. Naelson pede a palavra e enaltece a Secretaria, considera sua fala sincera – o que importa ao Conselho é a implantação do SUS. O governo federal contribui com 1/3 do orçamento do Município.
Item 2 -Aprovação da Ata da 84ª Reunião – Aprovada por aclamação.
Item 3 - provação do Relatório da 2ª Conferência Municipal de DST/AIDS – Proposta de Revisão da Composição dos Membros apresentados de forma não paritária, e que seja corrigida até dia 08/02/06 – próxima reunião - fazer correções do texto - erros de português.
Item 4 -Aprovação do Relatório da 13ª Conferência – Aprovada por aclamação.
Aprovação do Calendário de 2006 – Aprovado.
Item 5- Cronograma das Reuniões Ordinárias de 2006 – aprovado e solicitado o acréscimo do horário de início e término.
O Conselheiro José da Guia solicita que a Sra. Secretária esteja presente nas reuniões.
A questão do tempo de funcionamento e quorum, consta do regimento interno que deverá ser cumprido.
Item 6 – Organização e Funcionamento do CMS – Comissões.
Maria José faz apresentação dos funcionários do Conselho. Solicita que os conselheiros tragam fotografia ¾ para confecção de crachá.
Os Srs. Conselheiros solicitam os seguintes documentos:
Cópia do Orçamento/Programa 2006
Cópia do Orçamento/Saúde 2006
Cópia do Regimento Interno
Cópia da Legislação Básica
Questão do estacionamento – se existem vagas garantidas.
Disponibilidade de veículos para que os Conselheiros façam visitas.
Cópia da Estrutura da Secretaria para cada Conselheiro.
A Sra. Secretaria comunica que será confeccionado documento com a legislação do Conselho e também será feita uma publicação com o Relatório Final da 13ª Conferência e da Conferência de DST/AIDS
5
O conselheiro Naelson pergunta sobre a compra de computadores para a Conselho e é informado que o processo de licitação está em andamento.
A Conselheira Ana Rosa propõe que na próxima reunião seja pautada a discussão das OS. O Conselheiro Leandro solicita transparência na implantação das OS.
Item 8 – Oficinas de Planejamento – aprovado por aclamação.
Pausa de meia hora para organização da Comissão Executiva composta de:.
4 Usuários.
2 Prestadores.
2 Poder Público.
Retorno dos grupos às 17h30 – Com revisão da composição em 6 meses.
Composição final da Comissão Executiva.
Movimento Popular:
Titular: Maria Adenilda Mastelaro
Suplente: Enio José Possebon
Titular:José Da Guia Pereira
Suplente: Jarqueline Oliveira Nascimento
Titular: Maria Helena Lima de Freitas
Suplente:José Guilherme de Andrade
Titular: José Cláudio Barriguelli
Suplente:Benedito Alves de Souza.
Trabalhadores:
Titular: Ana Rosa Garcia da Costa
Suplente: Rogério Giannini
Titular: Maria Araci dos Santos
Suplente: Ana Lúcia Firmino
Gestores/Prestadores
Titular: Ademir Medina
Suplente: Edison Ferreira da Silva
Titular: Paulo Kron Psanquevich
Suplente: Aparecida Teruko Tominada Yamada
Informe sobre a 3ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: ocorrerá nos dias 3,4 e 5 de fevereiro, com inicio às 18h00, na Casa de Portugal.
Data da Reunião da Comissão Executiva – dia 01/02/06 (quarta-feira) – 14h00 – 1ª Reunião.
O item 6 sobre as Comissões do Conselho deverá retornar na próxima Reunião.
Encerrada reunião às 18h05.
Conselho Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Rua General Jardim, 36 - Edifício Independência –
2.º Andar – CEP: 01223-010 - Telefones: 3218-4193 3218-4194 3218-4195 3218-4196 3218-4197 3218-4200 3218-4201 Fax: 3218-4198 -
Email: cmssp@.prefeitura.sp.gov.br
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/saude/cms/0019/ata_2006_85_ord.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO PAULO, 26.01.06
LISTA DE PRESENÇA – 2003/2005
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
MARIA DE LOURDES B. AMORIM – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
GERALDO HENRIQUE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
AILTON ALVES DA SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
MARIA REGINA COSTA E SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NAELSON CORREIA GUIMARÃES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE NORTE
CELSO RICARDO MONTEIRO – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA ELIETE DE SOUZA – MOVIMENTOS SOCIAIS
MARIA CHRISTINA IELO BELLO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
WALTER GIACON – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MANOEL DA SILVA CONCEIÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
DORALICE SACRAMENTO BRITO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
BERNADETE SOUZA FERREIRA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
SERGIO DE ABREU SANTOS – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CÉLIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
GILBERTO FRACHETTA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos Trabalhadores em Saúde
1
DEODATO RODRIGUES ALVES – SINDICAIS GERAIS
ANA LUCIA FIRMINO – CENTRAIS SINDICAIS
IRENE BATISTA DE PAULA – SINDICAIS GERAIS
LEANDRO VALQUER J. L. OLIVEIRA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
MARIA ERMINIA CILIBERTI – FUNÇÃO FIM
Representantes das Instituições Governamentais
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
PAULO SÉRGIO MALAFAIA – PRESTADOR LUCRATIVO
PAULIO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
LISTA DE PRESENÇA – 2006/2007
PRESIDENTE
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA
CELINA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E MARIA ADENILDA MASTELARO
SECRETÁRIA GERAL
MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO
I – Conselheiros presentes
Representantes da Sociedade Civil
MARIA ADENILDA MASTELARO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE
PRUDENCIANA MARTINS APARIZ – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE LESTE
JOSÉ DA GUIA PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
MARIA VALVOLINA C. N. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE
EVERSON DUARTE ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
MARIVALDA SANTOS DA CUNHA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL
LUCIANA M. AMARAL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE
ÊNIO JOSÉ POSSEBON – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
JOÃO FRANCISCO RIBEIRO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE
NATÁLIA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS SOCIAIS
JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE – MOVIMENTOS SOCIAS (Referendado por força de medida liminar concedida no processo 1676/05.05.031128-6 MS)
JARQUELINE O. DO NASCIMENTO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
ROSANGELA ROSA DA SILVA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
MARIA HELENA LIMA DE FREITAS – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CLAUDEMIR SERENO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
TARCÍSIO GERALDO FARIA – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
CÉLIA APARECIDA ASSUNÇÃO – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
2
JOSÉ CLAUDIO BARRIGUELLI – PORTADORES DE PATOLOGIA
PEDRO CARLOS STELIAN – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA MARIA LANCELOTTI – PORTADORES DE PATOLOGIA
REGINA CELIA PEDROSA VIEIRA – PORTADORES DE PATOLOGIA
SANDRA DOS SANTOS REIS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BENEDITO ALVES DE SOUZA – CENTRAIS SINDICAIS
ANTONIO GONÇALVES – CENTRAIS SINDICAIS
Representantes dos trabalhadores em saúde
ANA LUCIA FIRMINO – SIND. CAT. SAÚDE
ROGÉRIO GIANNINI – SIND. CAT. SAÚDE
ANA ROSA GARCIA DA COSTA SINDICAIS GERAIS
OMAR BRAGA MENDONÇA – SINDICAIS GERAIS
FLORISVALDO RODRIGUES – SINDICAIS GERAIS
MARIA ARACI DOS SANTOS – SINDICAIS GERAIS
CLAUDIA SILVA P. CASSAVIA – FUNÇÃO FIM
RAQUEL CIMA – FUNÇÃO FIM
SIMONE APARECIDA RAMALHO – FUNÇÃO FIM
MAGDÁLIA PEREIRA DE SOUZA – PROFISSIONAIS LIBERAIS
Representantes das Instituições Governamentais
JOSÉ ROBERTO FERRARO – UNIVERSIDADE
ADEMIR MEDINA OSÓRIO – UNIVERSIDADE
JULJAN CZAPSKI – PRESTADOR LUCRATIVO
ERIK OSWALDO VON EYE – PRESTADOR LUCRATIVO
EDISON FERREIRA DA SILVA – PRESTADOR FILANTRÓPICO
PAULO EDUARDO B. SIMURRO – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA DE FÁTIMA F. DUAYER – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA ANGÉLICA CREVELIM – PODER PÚBLICO – SMS
MARIA APARECIDA O. DE C. FERNANDES – PODER PÚBLICO – SMS
CESAR AUGUSTO MENDES GIBELLI – PODER PÚBLICO
II – JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS
JOSÉ ERIVALDER G. OLIVEIRA
CILENE MODESTO DOS SANTOS
MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY
III – CONVIDADOS
JOSELITO SILVA ALMEIDA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
EDSON RODRIGUES ALVES – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
LUZIA ADOLFO DE OLIVEIRA – NÃO COLOCOU
MARIA ANTONIA CRISPIM – SEGMENTO IDOSO
GILBERTO LUIZ TALARICO – ASS. ODONT. DA PMSP
MARIA APARECIDA – USUÁRIO
ANGELICA MARTINHO – SAE CAMPOS ELÍSEOS
3
APARECIDA RODRIGUES LINS – CRST-SÉ
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
JOSÉ MARIA PERES MORENO – SOC. BRAS. AUDITORES EM SAÚDE
LAIS ISABEL A. DE ANDRÉ – CRST-FÓ
FRANCISCA IVONEIDE – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
CLAUDIA MARIA AFONSO – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
ELIZABETH GOMES SILVA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
MARIA HERMINIA – STAS MARTIRIS
LUCIANO L. DE LIMA – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE
NICANOR R. S. PINTO – UNIFESP
HELENO PEDRO DA SILVA – UBS JD. JAQUELINE
SANDRO AP. DA SILVA – P. S. BANDE
IV – DESENVOLVIMENTO
Pleno do dia 26.01.06
A conselheira Celina inicia a reunião apresentando a pauta do dia:
1. Aprovação da Ata – 84ª - Pleno dia 15.12.05;
2. Aprovação do Relatório da 2ª Conferência da DST/AIDS;
3. Aprovação do Relatório da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo;
4. Posse dos Conselheiros;
5. Aprovação do calendário do Pleno 2006;
6. Organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde – Comissões
7. Apresentação dos funcionários do Conselho;
8. Proposta de Oficinas de Planejamento para o Biênio 2006/2007;
Apresenta o objetivo da reunião – 1ª reunião do ano – O Conselho que terminou o mandato propõe resolver as pendências do mandato anterior e a seguir dar posse aos novos Conselheiros.
Explica os documentos da pasta: Relatório da 2ªConferência da DST/AIDS, da 13ª Conferencia, incluindo a prestação de contas, e a pauta do dia..
O Conselheiro Barrigueli declara que não pode haver uma reunião para 2 colegiados de Conselho.
Proposta: dar posse primeiro ao novo Conselho e após, aprovar as deliberações confiando no Conselho antigo. Com inversão de pauta, passando o item 4 para o primeiro lugar
1 -Proposta final: Posse aos novos Conselheiros – Maria José lê o termo de posse e chama individualmente os Conselheiros para assinatura do documento de posse.
Na posse do Conselheiro. Ademir, Sr. Naelson questiona a legitimidade da indicação.
4
Todos empossados, a Secretária da Saúde assina e agradece o trabalho de todos e enaltece a dedicação de todos, faz individualmente um cumprimento ao Sr. Naelson e a Conselheira Irene ressaltando a Importância da representação. Para os novos Conselheiros dá exemplo da importância na continuidade dos trabalhos já realizados e destaca que não se constrói nada, destruindo as pessoas. Diferencia as OS do Estado e as do Município. As do Estado só foram criadas para novos hospitais, ou seja sem funcionários e que no município: não se exilarão as pessoas e será feita uma gestão conjunta.
Sr. Naelson pede a palavra e enaltece a Secretaria, considera sua fala sincera – o que importa ao Conselho é a implantação do SUS. O governo federal contribui com 1/3 do orçamento do Município.
Item 2 -Aprovação da Ata da 84ª Reunião – Aprovada por aclamação.
Item 3 - provação do Relatório da 2ª Conferência Municipal de DST/AIDS – Proposta de Revisão da Composição dos Membros apresentados de forma não paritária, e que seja corrigida até dia 08/02/06 – próxima reunião - fazer correções do texto - erros de português.
Item 4 -Aprovação do Relatório da 13ª Conferência – Aprovada por aclamação.
Aprovação do Calendário de 2006 – Aprovado.
Item 5- Cronograma das Reuniões Ordinárias de 2006 – aprovado e solicitado o acréscimo do horário de início e término.
O Conselheiro José da Guia solicita que a Sra. Secretária esteja presente nas reuniões.
A questão do tempo de funcionamento e quorum, consta do regimento interno que deverá ser cumprido.
Item 6 – Organização e Funcionamento do CMS – Comissões.
Maria José faz apresentação dos funcionários do Conselho. Solicita que os conselheiros tragam fotografia ¾ para confecção de crachá.
Os Srs. Conselheiros solicitam os seguintes documentos:
Cópia do Orçamento/Programa 2006
Cópia do Orçamento/Saúde 2006
Cópia do Regimento Interno
Cópia da Legislação Básica
Questão do estacionamento – se existem vagas garantidas.
Disponibilidade de veículos para que os Conselheiros façam visitas.
Cópia da Estrutura da Secretaria para cada Conselheiro.
A Sra. Secretaria comunica que será confeccionado documento com a legislação do Conselho e também será feita uma publicação com o Relatório Final da 13ª Conferência e da Conferência de DST/AIDS
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O conselheiro Naelson pergunta sobre a compra de computadores para a Conselho e é informado que o processo de licitação está em andamento.
A Conselheira Ana Rosa propõe que na próxima reunião seja pautada a discussão das OS. O Conselheiro Leandro solicita transparência na implantação das OS.
Item 8 – Oficinas de Planejamento – aprovado por aclamação.
Pausa de meia hora para organização da Comissão Executiva composta de:.
4 Usuários.
2 Prestadores.
2 Poder Público.
Retorno dos grupos às 17h30 – Com revisão da composição em 6 meses.
Composição final da Comissão Executiva.
Movimento Popular:
Titular: Maria Adenilda Mastelaro
Suplente: Enio José Possebon
Titular:José Da Guia Pereira
Suplente: Jarqueline Oliveira Nascimento
Titular: Maria Helena Lima de Freitas
Suplente:José Guilherme de Andrade
Titular: José Cláudio Barriguelli
Suplente:Benedito Alves de Souza.
Trabalhadores:
Titular: Ana Rosa Garcia da Costa
Suplente: Rogério Giannini
Titular: Maria Araci dos Santos
Suplente: Ana Lúcia Firmino
Gestores/Prestadores
Titular: Ademir Medina
Suplente: Edison Ferreira da Silva
Titular: Paulo Kron Psanquevich
Suplente: Aparecida Teruko Tominada Yamada
Informe sobre a 3ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: ocorrerá nos dias 3,4 e 5 de fevereiro, com inicio às 18h00, na Casa de Portugal.
Data da Reunião da Comissão Executiva – dia 01/02/06 (quarta-feira) – 14h00 – 1ª Reunião.
O item 6 sobre as Comissões do Conselho deverá retornar na próxima Reunião.
Encerrada reunião às 18h05.
Conselho Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Rua General Jardim, 36 - Edifício Independência –
2.º Andar – CEP: 01223-010 - Telefones: 3218-4193 3218-4194 3218-4195 3218-4196 3218-4197 3218-4200 3218-4201 Fax: 3218-4198 -
Email: cmssp@.prefeitura.sp.gov.br
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/saude/cms/0019/ata_2006_85_ord.pdf
Publicação Diário Oficial da Cidade de São Paulo - Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste - 2009
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
Nº 107 – 10/05/09 – p. 21
Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste
Portaria nº.__03___/2009__
A Dra. Maria Helena Lopes de Campos Isaac, usando de suas competências regimentais e atribuições conferidas como Supervisora Técnica de Saúde do Butantã pela lei n°13.331, que institui os Conselhos Gestores de Saúde nos equipamentos de saúde municipais, resolve:
Art 1. - Homologar a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Gestor de Saúde da SUPERVISÃO TÁCNICA DE SAÚDE BUTANTÃ, conforme reunião realizada em 13/04/2009, na Supervisão Técnica de Saúde do Butantã, ficando composta pelos seguintes membros:
Representantes dos usuários
1. Lourival Cardoso dos Santos
2. Maria Antonia Crispim
3. Eneide Maria de Mendonça Higuchi
4. Fernando Ricardo Martins Seixas
5. Evelise Silva Martinez
6. Dejanira da Paixão Figueiredo
Representantes dos funcionários
1. Regiane de Santana Piva
ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2009/iels.jun.09/iels107/M_PT-CRS-CO-3_2009.pdf
Nº 107 – 10/05/09 – p. 21
Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste
Portaria nº.__03___/2009__
A Dra. Maria Helena Lopes de Campos Isaac, usando de suas competências regimentais e atribuições conferidas como Supervisora Técnica de Saúde do Butantã pela lei n°13.331, que institui os Conselhos Gestores de Saúde nos equipamentos de saúde municipais, resolve:
Art 1. - Homologar a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Gestor de Saúde da SUPERVISÃO TÁCNICA DE SAÚDE BUTANTÃ, conforme reunião realizada em 13/04/2009, na Supervisão Técnica de Saúde do Butantã, ficando composta pelos seguintes membros:
Representantes dos usuários
1. Lourival Cardoso dos Santos
2. Maria Antonia Crispim
3. Eneide Maria de Mendonça Higuchi
4. Fernando Ricardo Martins Seixas
5. Evelise Silva Martinez
6. Dejanira da Paixão Figueiredo
Representantes dos funcionários
1. Regiane de Santana Piva
ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2009/iels.jun.09/iels107/M_PT-CRS-CO-3_2009.pdf
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